EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.983.431/0001-03 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 07/06/2024 a 24/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2024 a 24/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.350.704/SPAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.217.668/SPAgravadodecisão monocrática de 08/06/2026Advogados: JOSÉ BATISTA SOARES NETO, DÁRCIO FRANCO LIMA JÚNIOR, GUILHERME PEREIRA BAGGIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.241.394/SPAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.061.629/APRecorridodecisão monocrática de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.061.629/APInteressadoacórdão de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.687.756/SPAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.935.101/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.169.305/SPAgravanteacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO, FILIPE CARRA RICHTER, RENATA ANDREA JONER PARRYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.890.937/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.784.884/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.935.101/SPAgravantedecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.169.305/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogados: FILIPE CARRA RICHTER, LEONARDO AUGUSTO BELLORIO BATTILANA, MARCELO REINECKEN DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.743.765/SPInteressadodecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.480.213/SPAgravanteacórdão de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.608.994/SPAgravadodecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.061.629/APRecorridodecisão monocrática de 07/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.453.398/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: GILBERTO GIUSTI, CHARLES HO YOUNG JUNG, JOÃO PEDRO SIMINI RAMOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.169.406/SPAgravantedecisão monocrática de 10/01/2024Não conhecidoAdvogados: JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER, FERNANDA RIBEIRO BRANCO, VITOR CARVALHO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.444.007/SPAgravantedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.453.398/SPAgravadodecisão monocrática de 05/12/2023ConcedidoAdvogados: GILBERTO GIUSTI, CHARLES HO YOUNG JUNG, JOÃO PEDRO SIMINI RAMOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.442.962/SPEmbargadodecisão monocrática de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.386.831/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.346.362/SPInteressadoacórdão de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.212.686/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.334.067/SPAgravanteacórdão de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.297.453/SPAgravanteacórdão de 30/06/2023Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.224.618/SPAgravadodecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.235.307/SPAgravantedecisão monocrática de 12/05/2023ConcedidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.315.283Agravadodecisão monocrática de 02/05/2023Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.285.279Interessadodecisão monocrática de 24/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.625Recorridodecisão monocrática de 11/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.200.942/SPAgravadodecisão monocrática de 12/12/2022NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.878.630AgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃOOAB/SP 186.458
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃOOAB/SP 224
- JOSÉ BATISTA SOARES NETOOAB/DF 52.637
- DÁRCIO FRANCO LIMA JÚNIOROAB/DF 66.792
- GUILHERME PEREIRA BAGGIOOAB/DF 28.053
- MARCELO REINECKEN DE ARAUJOOAB/DF 14.874
- FILIPE CARRA RICHTEROAB/SP 234.393
- RENATA ANDREA JONER PARRYOAB/DF 26.963
- LEONARDO AUGUSTO BELLORIO BATTILANAOAB/SP 258.954
- GILBERTO GIUSTIOAB/SP 83.943
- CHARLES HO YOUNG JUNGOAB/SP 343.113
- JOÃO PEDRO SIMINI RAMOS PEREIRAOAB/SP 452.150
- JOAO GUILHERME DE MORAES SAUEROAB/RJ 23.644
- FERNANDA RIBEIRO BRANCOOAB/RJ 126.162
- VITOR CARVALHO LOPESOAB/RJ 131.298
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOOAB/SP 186.458A
- GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃOOAB/AP 3.871
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.