EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.302.100/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ, de 28/03/2022 a 03/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2022 a 03/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.305.895Agravadodecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.257.947Recorrentedecisão monocrática de 23/09/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, SIBELE CRISTINA HACBARTH MÜLLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.335.076/SPAgravadodecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.205.047/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.261.674/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.344.451/SPAgravadodecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.260.992/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.084.830/SPEmbargantedecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, GUILHERME ANACHORETA TOSTES, PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.311.414/SPAgravantedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.313.232/SPAgravadodecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.277.320/SPRecorridodecisão monocrática de 15/09/2026ConcedidoAdvogados: RAFAEL DE SOUZA D'AVILA BORGES, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, EDUARDA CHRIST REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.291.905/SPAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.347.007/SPAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.570.769 ED-AgR-ED/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 08/09/2026Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.341.726/SPAgravantedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.228.698/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.729.993/SPAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.286.285/SPRecorridodecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.263.203/SPRecorridodecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA GABRIELA DE AGUIAR BARBOSA DE SOUZA, GUSTAVO LORENZI DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.177.945/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.230.715/SPEmbargadodecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogados: SIBELE CRISTINA HACBARTH MÜLLER, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, SUZANA DA ROCHA IZIDORO DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.268.794/SPAgravadodecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.198.012/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.185.596/SPAgravadodecisão monocrática de 25/08/2026Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.153.951/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.237.114/SPRecorridoTerceira Turmaacórdão de 17/08/2026ConcedidoAdvogado: JOÃO PEDRO EYLER PÓVOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.311.232/SPAgravadodecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogados: GRACIELA MEDINA SANTANA, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.857.979/SPAgravantedecisão monocrática de 13/08/2026ConcedidoAdvogados: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, GUILHERME MATOS CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.270.546/SPAgravantedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.213.389/RJAgravadodecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogados: RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO, ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA, PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.169.765/SPRecorridodecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO LORENZI DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.313.063/SPAgravadodecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.087.841/SPEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 05/08/2026NegadoAdvogados: PATRICIA ALPANDE SAMANEZ, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, EDUARDA CHRIST REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.293.726/SPAgravantedecisão monocrática de 03/08/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.281.049/SPAgravantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.305.368/SPAgravantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.290.906/SPAgravantedecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.252.072/SPAgravantedecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.317.146/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.220.482/SPAgravadodecisão monocrática de 20/07/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.081.744/SPAgravadodecisão monocrática de 08/07/2026Não conhecidoAdvogados: SUZANA DA ROCHA IZIDORO DA FONSECA, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.135.749/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 03/07/2026ProvidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, SIBELE CRISTINA HACBARTH MÜLLER, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.196.813/SPAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026Advogados: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, GUILHERME MATOS CARDOSO, BRUNO CESAR RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.260.992/SPAgravantedecisão monocrática de 01/07/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.246.507/SPEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.165.715/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.230.715/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogados: SIBELE CRISTINA HACBARTH MÜLLER, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, SUZANA DA ROCHA IZIDORO DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.230.715/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogados: SIBELE CRISTINA HACBARTH MÜLLER, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, SUZANA DA ROCHA IZIDORO DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.263.971/SPAgravadodecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.267.900/SPAgravantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃOOAB/SP 186.458
- SIBELE CRISTINA HACBARTH MÜLLEROAB/SP 331.688
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃOOAB/RJ 95.502
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃOOAB/SP 224
- LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARAOAB/RJ 112.310
- GUILHERME ANACHORETA TOSTESOAB/SP 350.339
- PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETOOAB/SP 400.357
- RAFAEL DE SOUZA D'AVILA BORGESOAB/RJ 132.300
- EDUARDA CHRIST REISOAB/RJ 230.492
- PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPESOAB/SP 98.709
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
- MARIA GABRIELA DE AGUIAR BARBOSA DE SOUZAOAB/SP 414.597
- GUSTAVO LORENZI DE CASTROOAB/SP 129.134
- SUZANA DA ROCHA IZIDORO DA FONSECAOAB/SP 458.487
- JOÃO PEDRO EYLER PÓVOAOAB/SP 313.425
- GRACIELA MEDINA SANTANAOAB/SP 164.180
- GUILHERME MATOS CARDOSOOAB/SP 249.787
- RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃOOAB/RJ 211.150
- ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECAOAB/RJ 164.462
- PATRICIA ALPANDE SAMANEZOAB/SP 294.707
- BRUNO CESAR RODRIGUESOAB/SP 384.360
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.