Edson Alves de Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON ALVES DE LIMA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 28/05/2014 a 16/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/05/2014 a 16/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 879.383/SPAgravadoacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.383/SPPacientedecisão monocrática de 23/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.179.523 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 05/04/2019NegadoAdvogado: ELIEZER PEREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 875.480 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/04/2015NegadoAdvogado: ELIEZER PEREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 757.925 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/05/2014NegadoAdvogado: ELIEZER PEREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 258.374
- ELIEZER PEREIRA MARTINS
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Edson Alves de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.