Edson Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON ALVES DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/09/2024 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2024 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 23/04/2026ParcialAdvogados: Leandro Pacheco de Miranda, Lukenya Bezerra Vieira, Lorena Bezerra VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0928247-16.2024.8.12.0001
- STJ AREsp 3.099.831/MSAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogado: Juliana Esteves Teixeira BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000876-37.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: Karina Figueiredo de Freitas, Maria José Souza do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802188-29.2020.8.12.0031
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogados: Juliana Esteves Teixeira Braga, Maria Rita BarbatoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404191-25.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 19/09/2024ParcialAdvogados: Lukenya Bezerra Vieira, Leandro Pacheco de MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414992-34.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Leandro Pacheco de MirandaOAB/MS 21.351
- Lukenya Bezerra VieiraOAB/MS 22.755
- Lorena Bezerra VieiraOAB/MS 18.042
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Juliana Esteves Teixeira Braga
- Karina Figueiredo de Freitas
- Maria José Souza do Nascimento
- Maria Rita BarbatoOAB/MS 4.388
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 123 Lei 9503/19971
- art. 196 CF1
- art. 2 Lei 10216/20011
- art. 227 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Edson Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.