Edson Candido Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON CANDIDO RODRIGUES
Em números
4 decisões do STJ, de 03/09/2021 a 05/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2021 a 05/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 759.878/SPAgravadoacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PEDRO NAVES MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.878/SPPacientedecisão monocrática de 18/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.669Pacientedecisão monocrática de 19/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.946.036/SPAgravantedecisão monocrática de 03/09/2021Não conhecidoAdvogado: MARCOS ROBERTO COSTA - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- PEDRO NAVES MAGALHAESOAB/SP 305.727
- MARCOS ROBERTO COSTA - DEFENSOR DATIVOOAB/SP 239.708
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 244 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Edson Candido Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.