Edson de Matos Araujo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON DE MATOS ARAUJO
Em números
4 decisões do STJ, de 02/05/2024 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2024 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.079.118/SPCorréudecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.106/SPPacientedecisão monocrática de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.162/SPPacientedecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.017/SPCorréudecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 148 CP2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 157 CP1
- art. 39 Lei 7210/19841
- art. 45 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Edson de Matos Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.