Edson de Oliveira Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON DE OLIVEIRA SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/11/2021 a 29/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 29/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 27/11/2024Não conhecidoAdvogados: Luiz Ribeiro de Paula, Edna Regina Alvarenga BonelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800888-23.2019.8.12.0013
- STJ HC 870.183/MSPacientedecisão monocrática de 30/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: Luiz Ribeiro de PaulaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000271-92.2002.8.12.0013
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogado: Luiz Ribeiro de PaulaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000271-92.2002.8.12.0013
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 30/11/2022ParcialAdvogados: Isabella Patricia Miranda Silva, Jéssica Baziqueto MansanoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416857-63.2022.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.008.276Agravadoacórdão de 02/06/2022NegadoAdvogado: LUÍZ RIBEIRO DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.016.315Corréudecisão monocrática de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.008.276Agravadodecisão monocrática de 29/11/2021Não conhecidoAdvogado: LUÍZ RIBEIRO DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luiz Ribeiro de PaulaOAB/MS 7.334
- Edna Regina Alvarenga BonelliOAB/MS 6.629
- Isabella Patricia Miranda SilvaOAB/MS 23.742
- Jéssica Baziqueto MansanoOAB/MS 20.707
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Edson de Oliveira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.