Edson Francisco da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON FRANCISCO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 21/09/2022 a 05/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2022 a 05/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 888.178/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/03/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.919/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.178/SPPacientedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.554/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2022ConcedidoAdvogados: EDSON FRANCISCO DA SILVA, ALINE ALTOMARI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- EDSON FRANCISCO DA SILVAOAB/SP 74.044
- ALINE ALTOMARI DA SILVAOAB/SP 333.895
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 182 CPP1
- art. 386 CPP1
- art. 52 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.064
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Edson Francisco da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.