Edson Francisco Santos

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 03/04/2023 a 14/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/04/2023 a 14/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no HC 1.038.252/ESInteressadoacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.038.252/ESPacienteacórdão de 25/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.012.617/ESAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.012.617/ESAgravantedecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoAdvogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 778.021/ESEmbarganteacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 822.830/ESPacientedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 778.021/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 778.021Pacientedecisão monocrática de 03/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.