Edson Gomes Leite
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON GOMES LEITE
Em números
6 decisões do STJ, de 21/03/2022 a 15/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2022 a 15/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.067.838/SPEmbarganteacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO, PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS, LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.067.838/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO, PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS, LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.067.838/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO, PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS, LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.067.838/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO, PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS, LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.067.838/SPAgravanteacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS, LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDO, LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.067.838Agravantedecisão monocrática de 21/03/2022Não conhecidoAdvogados: LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO, LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINOOAB/SP 259.722
- PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOSOAB/DF 56.343
- LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDOOAB/SP 369.153
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Edson Gomes Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.