Edson Goncalves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON GONCALVES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 23/04/2019 a 26/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2019 a 26/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.208.199Agravantedecisão monocrática de 26/05/2023ConcedidoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.075.600Agravadoacórdão de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.075.600Agravadodecisão monocrática de 29/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 148.845 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/04/2019NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO PIRES ABRÃOOAB/SP 162.163
- JULIANA MIGUEL ZERBINIOAB/SP 213.911
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Edson Goncalves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.