Edson Medeiros de Moraes

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 07/02/1997 a 13/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/02/1997 a 13/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: Cristina Rissi PienegondaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401167-52.2026.8.12.0000
STJ AREsp 2.527.405/MSAgravadodecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: ISADORA DE MORAES PINHEIRO MURANO, CAROLINE STIEHLER, YURI DE MORAES MURANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 22.314/MSImpetranteTribunal Plenoacórdão de 05/09/1996Advogado: CYRIO FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.