Edson Nunes Lustosa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON NUNES LUSTOSA
Em números
10 decisões do STJ, de 07/10/2021 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2021 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.201.028/TOAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogados: MAURICIO CORDENONZI, RAFAEL COELHO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.983.431/TOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/12/2025ConcedidoAdvogados: MAURICIO CORDENONZI, RAFAEL COELHO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.038.900/TORecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogados: ROGER DE MELLO OTTAÑO, MAURICIO CORDENONZI, RAFAEL COELHO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.038.900/TOAgravanteacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogados: ROGER DE MELLO OTTAÑO, MAURICIO CORDENONZI, RAFAEL COELHO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.038.900Agravantedecisão monocrática de 09/11/2022NegadoAdvogados: ROGER DE MELLO OTTAÑO, MAURICIO CORDENONZI, RAFAEL COELHO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.038.900Agravantedecisão monocrática de 13/06/2022Advogados: ROGER DE MELLO OTTAÑO, MAURICIO CORDENONZI, RAFAEL COELHO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.836.669AgravanteCorte Especialacórdão de 09/06/2022NegadoAdvogados: RAFAEL COELHO GAMA, MAURICIO CORDENONZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.836.669Recorrentedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogados: RAFAEL COELHO GAMA, MAURICIO CORDENONZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.983.431Agravantedecisão monocrática de 27/10/2021ConcedidoAdvogados: MAURICIO CORDENONZI, RAFAEL COELHO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.836.669Agravanteacórdão de 07/10/2021NegadoAdvogados: MAURICIO CORDENONZI, RAFAEL COELHO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO CORDENONZIOAB/TO 2.223B
- RAFAEL COELHO GAMAOAB/TO 6.122B
- ROGER DE MELLO OTTAÑOOAB/TO 2.583
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Edson Nunes Lustosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.