Edson Pereira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 18/01/2023 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/01/2023 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: Robson Martiniano Marques RobertoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004773-46.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 04/09/2025ParcialAdvogado: Robson Martiniano Marques RobertoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004773-46.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 01/02/2024NegadoAdvogados: Robson Queiroz de Rezende, Tiago do Amaral Laurencio Munholi, Mateus Rossi MunhozDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801077-78.2022.8.12.0018
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Câmara Criminalacórdão de 17/01/2023ProvidoAdvogado: Robson Martiniano Marques RobertoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0016580-68.2018.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Robson Martiniano Marques RobertoOAB/MS 19.295
- Robson Queiroz de RezendeOAB/MS 9.350
- Tiago do Amaral Laurencio MunholiOAB/MS 10.560
- Mateus Rossi MunhozOAB/MS 23.166
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 306 Lei 9503/19971
- art. 32 Lei 9605/19981
- art. 33 CP1
- art. 37 CF1
- art. 61 CP1
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
- Art. 33 do Código Penal261.544
Acompanhe os processos de Edson Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.