Edson Roberto dos Santos Filho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO
Em números
1 decisão do STJ, em 29/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.007.531/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2025Advogado: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.346/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogados: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO, ANTONIO LUIZ DE SOUZA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.239/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2025ConcedidoAdvogado: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.619/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2024NegadoAdvogados: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO, KELLY DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.542/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoAdvogado: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.276/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2024ConcedidoAdvogado: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.892/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024ConcedidoAdvogado: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.286/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2024ConcedidoAdvogado: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.318/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2022ConcedidoAdvogado: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHOOAB/SP 418.947
- ANTONIO LUIZ DE SOUZA JÚNIOROAB/SP 423.768
- KELLY DE ARAUJOOAB/SP 363.633
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 312 CPP4
- art. 33 CP3
- art. 282 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 10 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Edson Roberto dos Santos Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.