Edson Rodrigues de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF e do TJDFT, de 20/02/2015 a 03/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/02/2015 a 03/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 2059032AgravadoTerceira Turma Recursalacórdão de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1920423RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 848.107/DFRecorridoTribunal Plenoacórdão de 03/07/2023ProvidoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 848.107 RG/DFRecorridoTribunal Plenoacórdão de 11/12/2014Advogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.