Edson Silva de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON SILVA DE SOUSA
Em números
7 decisões do STJ, de 16/08/2022 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2022 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.992/RJCorréudecisão monocrática de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.965/RJCorréudecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.352/RJCorréudecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.202Corréudecisão monocrática de 08/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.283/RJCorréudecisão monocrática de 15/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.522/RJCorréudecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.134Corréudecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 105 CF1
- art. 16 CP1
- art. 299 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.475
Acompanhe os processos de Edson Silva de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.