Edson Silva Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON SILVA ROCHA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/08/2024 a 22/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2024 a 22/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1966071Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.758.634/DFAgravantedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB GABRIEL DA SILVA PIRES DE SA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1928805EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 27/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1908482ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB GABRIEL DA SILVA PIRES DE SA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 34.675
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Edson Silva Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.