Edson Soares dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON SOARES DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/03/2023 a 02/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2023 a 02/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 29/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407129-27.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: Solange Vieira do Carmo, Francisco Martins de MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820138-10.2021.8.12.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.381.135/MSInteressadoacórdão de 16/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.381.135/MSInteressadodecisão monocrática de 26/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogado: Eduardo Adriano TorresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004706-27.2021.8.12.0019
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 22/03/2023ParcialAdvogado: Daniel Zanforlim BorgesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402326-35.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Solange Vieira do CarmoOAB/MS 20.259
- Francisco Martins de MouraOAB/MS 2.890
- Eduardo Adriano Torres
- Daniel Zanforlim BorgesOAB/MS 7.614
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Edson Soares dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.