Eduardo Andrade Correa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 24/06/2022 a 04/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/06/2022 a 04/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 195.332/RJRecorrentedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoAdvogados: LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA, JULIANA DE SANTA RITA COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no RHC 186.806/RJRequerentedecisão monocrática de 02/05/2024Advogados: JOÃO FRANCISCO NETO, PAULA MONTEIRO BARIONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 166.576Agravanteacórdão de 19/10/2022NegadoAdvogados: JOÃO FRANCISCO NETO, MANUELA GONÇALVES ABREU SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 166.576Recorrentedecisão monocrática de 24/06/2022NegadoAdvogados: JOÃO FRANCISCO NETO, MANUELA GONÇALVES ABREU SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.