Eduardo Caldeira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO CALDEIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 25/05/2022 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.105.952/PRImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2026NegadoAdvogado: EDUARDO CALDEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.920/PRImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoAdvogado: EDUARDO CALDEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.604/PRImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CALDEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.356/PRImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2024NegadoAdvogado: EDUARDO CALDEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.692.774/PRAgravanteacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogados: GUILHERME AUGUSTO BITTENCOURT CORRÊA, HEITOR UBER BERLEZE, EDUARDO CALDEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.750.382/PRAgravadodecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoAdvogados: AMANDA SAWAYA NOVAK, HEITOR UBER BERLEZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.692.774/PRAgravantedecisão monocrática de 12/08/2024Não conhecidoAdvogados: GUILHERME AUGUSTO BITTENCOURT CORRÊA, HEITOR UBER BERLEZE, EDUARDO CALDEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.365/PRImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogado: EDUARDO CALDEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.351.901/PRAgravantedecisão monocrática de 12/06/2023ConcedidoAdvogados: GUILHERME AUGUSTO BITTENCOURT CORRÊA, HEITOR UBER BERLEZE, EDUARDO CALDEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.065Impetrantedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoAdvogado: EDUARDO CALDEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.136Impetrantedecisão monocrática de 25/05/2022Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CALDEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO CALDEIRAOAB/PR 80.223
- GUILHERME AUGUSTO BITTENCOURT CORRÊAOAB/PR 45.055
- HEITOR UBER BERLEZEOAB/PR 61.019
- AMANDA SAWAYA NOVAKOAB/PR 34.963
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Eduardo Caldeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.