Eduardo Cosentino da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
Em números
1 decisão do STJ, em 01/07/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/07/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.879.485/PERecorridodecisão monocrática de 24/04/2025NegadoAdvogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, DIEGO BARBOSA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.000.708/PERecorrentedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.031.377/PEAgravantedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 97.562/PECorréudecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.031.377Embargadodecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.000.708Recorrentedecisão monocrática de 01/07/2022Advogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.031.377Agravantedecisão monocrática de 29/04/2022Advogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 131.798/PERecorrentedecisão monocrática de 11/03/2022ParcialAdvogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, DIEGO BARBOSA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRAOAB/DF 23.870
- PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIROOAB/DF 23.944
- DIEGO BARBOSA CAMPOSOAB/DF 27.185
- ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTAOAB/DF 46.056
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Eduardo Cosentino da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.