Eduardo Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO COSTA
Em números
7 decisões do STJ, de 04/04/2024 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2024 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.014.461/RNAgravantedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogados: MANOEL JOSÉ RIBEIRO BATISTA FILHO, PÚBLIO OTÁVIO JOSÉ DE SOUSA SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.550.911/RNAgravanteCorte Especialacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.550.911/RNRecorrentedecisão monocrática de 29/01/2025NegadoAdvogado: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.550.911/RNEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogado: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.550.911/RNAgravanteacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogado: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.550.911/RNEmbargantedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoAdvogado: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.550.911/RNAgravantedecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogado: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL JOSÉ RIBEIRO BATISTA FILHOOAB/RN 12.706
- PÚBLIO OTÁVIO JOSÉ DE SOUSA SEGUNDOOAB/RN 18.298
- GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSAOAB/RN 12.534
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Eduardo Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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