Eduardo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO DE OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 26/11/2024 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2024 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.109.810/PREmbargantedecisão monocrática de 07/08/2026NegadoAdvogados: VIVIAN REGINA LAZZARIS, TATIANA LAZZARISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.810/PRPacientedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.981/PRPacientedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.831.069/PRAgravanteTerceira Turmaacórdão de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: HAMILTON MAIA DA SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.956.765/PRAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.698.080/PRAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: ANDREA CRISTINA MAIA DA SILVA VIEIRA DE PAULA, HAMILTON MAIA DA SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.698.080/PRAgravadodecisão monocrática de 04/12/2024NegadoAdvogados: ANDREA CRISTINA MAIA DA SILVA VIEIRA DE PAULA, HAMILTON MAIA DA SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.784.198/PRAgravantedecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoAdvogados: GUILHERME BENTO SOBRAL, ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIVIAN REGINA LAZZARISOAB/PR 49.190
- TATIANA LAZZARISOAB/PR 74.961
- HAMILTON MAIA DA SILVA FILHOOAB/PR 42.193
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ANDREA CRISTINA MAIA DA SILVA VIEIRA DE PAULAOAB/PR 34.732
- GUILHERME BENTO SOBRALOAB/PR 114.969
- ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVAOAB/PR 76.673
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Eduardo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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