Eduardo Fernandes Dias
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDUARDO FERNANDES DIAS
Em números
1 decisão do STJ, em 26/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 934.333/SPCorréudecisão monocrática de 03/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 878.657/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: LUIZ COIMBRA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.657/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.407.897/SPInteressadoacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogado: LUIZ COIMBRA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.897/SPAgravantedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ COIMBRA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.897/SPAgravantedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ COIMBRA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.081/SPPacientedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.128.399Agravadoacórdão de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.128.399Agravadodecisão monocrática de 22/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ COIMBRA CORRÊAOAB/SP 187.826
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Eduardo Fernandes Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.