Eduardo Francisco Lima
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO FRANCISCO LIMA
Em números
13 decisões do STJ, de 29/08/2022 a 14/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2022 a 14/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.698.450/SPEmbarganteacórdão de 14/11/2025Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA, DANIEL MADEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.698.450/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA, DANIEL MADEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.698.450/SPAgravanteacórdão de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA, DANIEL MADEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.698.450/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogados: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS, FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.698.450/SPAgravanteacórdão de 21/03/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS, FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 17.220/SPAgravanteacórdão de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA, DANIEL MADEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.698.450/SPEmbargantedecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.220/SPRequerentedecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA, DANIEL MADEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.698.450/SPAgravanteacórdão de 01/10/2024Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 17.220/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/09/2024Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA, DANIEL MADEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.698.450/SPAgravantedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.220/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.046Pacientedecisão monocrática de 29/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLAOAB/SP 179.070
- DANIEL MADEIRA DOS SANTOSOAB/SP 439.631
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Eduardo Francisco Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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