Eduardo Gabriel Daga
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO GABRIEL DAGA
Em números
10 decisões do STJ, de 08/04/2022 a 29/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2022 a 29/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 955.516/PRImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024ConcedidoAdvogado: EDUARDO GABRIEL DAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.151/PRImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO GABRIEL DAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.627/PRImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO GABRIEL DAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.024/PRImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2023ConcedidoAdvogado: EDUARDO GABRIEL DAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.712Impetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogado: EDUARDO GABRIEL DAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.176Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoAdvogado: EDUARDO GABRIEL DAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.397Impetrantedecisão monocrática de 14/10/2022NegadoAdvogado: EDUARDO GABRIEL DAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.945Impetrantedecisão monocrática de 21/07/2022NegadoAdvogado: EDUARDO GABRIEL DAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.501Impetrantedecisão monocrática de 25/04/2022NegadoAdvogado: EDUARDO GABRIEL DAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.319Impetrantedecisão monocrática de 08/04/2022NegadoAdvogado: EDUARDO GABRIEL DAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO GABRIEL DAGAOAB/PR 90.821
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Eduardo Gabriel Daga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.