Eduardo Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO GOMES DA SILVA
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 21/11/1986 a 27/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/1986 a 27/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.726.437/PEAgravadodecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 471.068/PEPacientedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 479.106Agravanteacórdão de 13/04/2023Não conhecidoAdvogados: ANA CLÁUDIA SÉRGIO DE ALMEIDA, THIAGO ANTÔNIO VITOR VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 599.308Embarganteacórdão de 13/04/2023NegadoAdvogado: THIAGO ANTÔNIO VITOR VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.955/PEPacientedecisão monocrática de 19/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 526.603AgravanteSexta Turmaacórdão de 21/03/2022Não conhecidoAdvogado: ANA CLÁUDIA SÉRGIO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 510.899Pacientedecisão monocrática de 17/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 479.106AgravanteSexta Turmaacórdão de 15/03/2022Não conhecidoAdvogado: THIAGO ANTÔNIO VITOR VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 696.713Embarganteacórdão de 13/12/2021NegadoAdvogado: ANA CLÁUDIA SÉRGIO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 696.713Agravanteacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogado: ANA CLÁUDIA SÉRGIO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 696.713Embargantedecisão monocrática de 15/10/2021NegadoAdvogado: ANA CLÁUDIA SÉRGIO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 696.713Embargantedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoAdvogado: ANA CLÁUDIA SÉRGIO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.713Pacientedecisão monocrática de 01/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.599/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 21/03/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 64.342/PEPacientePrimeira Turmaacórdão de 05/12/1986NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 64.341/PEPacientePrimeira Turmaacórdão de 04/11/1986NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CLÁUDIA SÉRGIO DE ALMEIDAOAB/PE 12.831
- THIAGO ANTÔNIO VITOR VILELAOAB/SP 239.947
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Eduardo Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.