Eduardo Henrique dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/07/2023 a 06/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/07/2023 a 06/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2050313Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.522.477/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogados: HUGO DE MEDEIROS DINIZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.522.477/DFAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: HUGO DE MEDEIROS DINIZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1729221Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 13/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUGO DE MEDEIROS DINIZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 45.537
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Eduardo Henrique dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.