Eduardo Henrique Freire

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/03/2023 a 18/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/03/2023 a 18/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 2026830Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1965093Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.797.014/DFAgravadodecisão monocrática de 24/01/2025Não conhecidoAdvogados: CLÁUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO, GEOVANNA COSTA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1893456Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1849864Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 17/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1834380Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.477.530/DFAgravantedecisão monocrática de 05/12/2023Não conhecidoAdvogados: BRYAN MARTIN FRANK KONNO ROCHOLL, PAULO VICTOR PERES DE ALMEIDA FREIRE, CAMILA DE MENESES TOMAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1735802Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 26/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1667180Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.