Eduardo Jesus Rocha Martins

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/09/2025 a 17/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/09/2025 a 17/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.033.506/BAAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: SIDMAR PIRES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.160.281/BAAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: SIDMAR PIRES DE OLIVEIRA, LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS, WILLY SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogados: SIDMAR PIRES DE OLIVEIRA, WILLY SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031198-77.2012.8.05.0080
STJ HC 1.033.506/BAPacientedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Eduardo Jesus Rocha Martins Advogado(s): Sidmar Pires de Oliveira Apelado: Macórdão de 07/08/2007ParcialAdvogado: SIDMAR PIRES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031198-77.2012.8.05.0080
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 01/09/2025ParcialAdvogado: SIDMAR PIRES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031198-77.2012.8.05.0080

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.