Eduardo Lima Franco
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO LIMA FRANCO
Em números
7 decisões do STJ, de 05/12/2022 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2022 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.633/RJCorréudecisão monocrática de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 239.236/RJCorréudecisão monocrática de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.278/RJCorréudecisão monocrática de 09/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.205/RJCorréudecisão monocrática de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.077/RJPacientedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.213Pacientedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.377/RJCorréudecisão monocrática de 05/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 180 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 319 CPP2
- art. 14 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.745
Acompanhe os processos de Eduardo Lima Franco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.