Eduardo Luis Otto
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO LUIS OTTO
Em números
13 decisões do STJ, de 13/03/2024 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2024 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.078.818/RSAgravanteacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: LUCIANO DE MEDEIROS PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.818/RSPacientedecisão monocrática de 21/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.119.211/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 13/05/2026Não conhecidoAdvogados: ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA, TIMÓTEO DIERSMANN MARINO, MARCELO FALCI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.807/RSCorréudecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.119.211/RSAgravantedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogados: ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA, TIMÓTEO DIERSMANN MARINO, MARCELO FALCI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.438/RSCorréudecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.005.529/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: LUCIANO DE MEDEIROS PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.904/RSCorréudecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.529/RSPacientedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.943/RSCorréudecisão monocrática de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.973/RSPacientedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.501/RSCorréudecisão monocrática de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.626/RSCorréudecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO DE MEDEIROS PEDROSOOAB/RS 68.420
- ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRAOAB/RS 59.787
- TIMÓTEO DIERSMANN MARINOOAB/RS 68.067
- MARCELO FALCI RODRIGUESOAB/RS 74.137
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Eduardo Luis Otto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.