Eduardo Macedo Reis
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO MACEDO REIS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/07/2023 a 06/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/07/2023 a 06/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.571.004/MSCorréudecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003485-22.2019.8.12.0005
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 20/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003485-22.2019.8.12.0005
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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