Eduardo Mauricio Ramos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO MAURICIO RAMOS
Em números
7 decisões do STJ, de 29/04/2024 a 24/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2024 a 24/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 920.710/SCPacientedecisão monocrática de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 908.805/SCAgravantedecisão monocrática de 15/01/2025Advogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 909.010/SCAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 909.010/SCEmbargantedecisão monocrática de 11/06/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.010/SCPacientedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 908.805/SCEmbargantedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.805/SCPacientedecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
- BRUNO FELIPE POSSELTOAB/SC 63.421
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 240 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 386 do Código de Processo Penal126.975
Acompanhe os processos de Eduardo Mauricio Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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