Eduardo Mazeti Antoniassi
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO MAZETI ANTONIASSI
Em números
7 decisões do STJ, de 22/09/2023 a 25/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2023 a 25/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.023/SPCorréudecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.874/SPCorréudecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.009/SPCorréudecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.861/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.860/SPCorréudecisão monocrática de 02/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.327.913/SPAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoAdvogados: MAURÍLIO SAVES, PATRICIA EUNICE DOS SANTOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.615/SPCorréudecisão monocrática de 22/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURÍLIO SAVESOAB/SP 73.691
- PATRICIA EUNICE DOS SANTOS LOPESOAB/SP 324.971
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF5
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 150 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Eduardo Mazeti Antoniassi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.