Eduardo Mendes Araujo
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO MENDES ARAUJO
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/07/2022 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/07/2022 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2097524EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 03/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2060042Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1910943Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1786145Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1731696Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 20/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1694821Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 26/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.881Pacientedecisão monocrática de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1625963Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701067-80.2020.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1435410Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701340-25.2021.8.07.0003
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 do Código Penal253.631
- Art. 44 do Código Penal151.529
Acompanhe os processos de Eduardo Mendes Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.