Eduardo Oyas Pellini
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO OYAS PELLINI
Em números
5 decisões do STJ, de 22/03/2023 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2023 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no AREsp 2.521.795/SPRequerenteSexta Turmaacórdão de 27/11/2025ProvidoAdvogado: ANTONIO CARLOS UBINHA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.521.795/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/06/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO CARLOS UBINHA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.900.297/SPAgravadodecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO LUÍS UBINHA, ANA CAMILA UBINHA DA SILVA ANDRETTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.521.795/SPAgravantedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO CARLOS UBINHA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.240.711/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 22/03/2023Não conhecidoAdvogado: CLÁUDIO RENATO FORSSELL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS UBINHA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/SP 262.000
- FLÁVIO LUÍS UBINHAOAB/SP 127.833
- ANA CAMILA UBINHA DA SILVA ANDRETTAOAB/SP 267.597
- CLÁUDIO RENATO FORSSELL FERREIRAOAB/SP 98.971
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Eduardo Oyas Pellini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.