Eduardo Pimentel Xavier

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 13/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 13/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.123.949/BAAgravadodecisão monocrática de 13/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Câmara Cível Agravante: Votorantim Cimentos N/ne S/a e Outros (2) Advogado(s): Marco Antonio Goulart Lanes Agravaacórdão de 28/01/2025NegadoAdvogados: Tercio Roberto Peixoto Souza, Roberta Miranda Torres, Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028400-33.2024.8.05.0000
TJBA Sem númeroEmbargadoQuinta Câmara Cível Embargante: Votorantim Cimentos N/ne S/a e Outros (2) Advogado(s): Marco Antonio Goulart Lanes Embaracórdão de 28/01/2025NegadoAdvogados: Marcos Sampaio De Souza, Tercio Roberto Peixoto Souza, Roberta Miranda Torres e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028400-33.2024.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.