Eduardo Roberto Pimentel
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO ROBERTO PIMENTEL
Em números
6 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 25/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 25/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.715.626/SPInteressadoacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogado: VIVIANE DA SILVA MARTINS LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.715.626/SPAgravadodecisão monocrática de 03/01/2025ConcedidoAdvogado: VIVIANE DA SILVA MARTINS LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.681.068/SPAgravadodecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.852.446EmbargadoQuarta Turmaacórdão de 28/10/2021NegadoAdvogados: MAURÍCIO FRANÇA DEL BOSCO AMARAL, CARLOS MASETTI NETO, GASTÃO DE SOUZA MESQUITA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.657.061Embargadodecisão monocrática de 31/08/2021NegadoAdvogados: WASHINGTON LUIZ FAZZANO GADIG, MAURÍCIO FRANÇA DEL BOSCO AMARAL, CARLOS MASETTI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.852.446Agravadoacórdão de 26/08/2021NegadoAdvogados: MAURÍCIO FRANÇA DEL BOSCO AMARAL, CARLOS MASETTI NETO, GASTÃO DE SOUZA MESQUITA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIVIANE DA SILVA MARTINS LEALOAB/SP 87.919
- MAURÍCIO FRANÇA DEL BOSCO AMARALOAB/SP 195.418
- CARLOS MASETTI NETOOAB/SP 194.967
- GASTÃO DE SOUZA MESQUITA FILHOOAB/SP 195.333
- WASHINGTON LUIZ FAZZANO GADIGOAB/SP 74.963
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF1
- art. 15-A Lei 3365/19411
- art. 186 Lei 5172/19661
- art. 23 Lei 8906/19941
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Eduardo Roberto Pimentel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.