Eduardo Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/08/2023 a 09/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2023 a 09/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2039329Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 04/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2035902Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2019548Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 17/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1988059RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1858094RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 06/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1791938Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.290/DFImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoAdvogado: EDUARDO RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO RODRIGUES DA SILVAOAB/DF 26.982
Leis e temas das decisões
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1012 CPC1
- art. 231 CPC1
- art. 240 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Eduardo Rodrigues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.