Eduardo Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 08/03/2023 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2023 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 240.354/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogados: FLAVIO ADRIANO DE MORAIS RODRIGUES, MARCELO DE ALMEIDA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.915/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026ConcedidoAdvogados: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, GILBERTO ANTONIO VIEIRA, PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.873.532/MGAgravadodecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO TULIO ARAUJO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.288/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/03/2023NegadoAdvogado: EDUARDO RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO ADRIANO DE MORAIS RODRIGUESOAB/MG 164.699
- MARCELO DE ALMEIDA TAVARESOAB/MG 162.018
- EDUARDO RODRIGUES DA SILVAOAB/DF 26.982
- GILBERTO ANTONIO VIEIRAOAB/DF 8.914
- PAOLO RICARDO DIAS FERNANDESOAB/DF 19.999
- TATIANE RODRIGUES SOARESOAB/DF 16.141
- MARCO TULIO ARAUJO BORGESOAB/MG 119.320
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Eduardo Rodrigues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.