Eduardo Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO RODRIGUES
Em números
23 decisões do STJ e do STF, de 10/09/2010 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2010 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.056.526/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.604/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.839.493/SPAgravantedecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.816/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.225/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.111/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.656.402/SPInteressadodecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.494/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogado: EDUARDO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.134/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.720/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogado: EDUARDO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.283/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/02/2024ConcedidoAdvogado: EDUARDO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.507.248/SPAgravadodecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.761/SPCorréudecisão monocrática de 13/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.338/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogado: EDUARDO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.302.229/SPAgravanteacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogado: OZIAR DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.510Impetrantedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoAdvogado: EDUARDO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.824/SPCorréudecisão monocrática de 24/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 433.130/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2022ParcialAdvogado: EDUARDO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.162.497Agravadodecisão monocrática de 09/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.963.171AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 24/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.963.171Recorrentedecisão monocrática de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.963.171Recorrentedecisão monocrática de 14/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 104.845/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 10/08/2010Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO RODRIGUESOAB/PR 76.438
- EDUARDO RODRIGUESOAB/SP 276.773
- DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIOOAB/SP 274.018
- OZIAR DE SOUZAOAB/SP 137.432
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Eduardo Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.