Eduardo Santos de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO SANTOS DE JESUS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/08/2022 a 03/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2022 a 03/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cível Apelante: Adriana Santos Freitas e Outros (29) Advogado(s): Onilde Cavalcante de Andrade Carvalhoacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0550320-23.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Eduardo Santos de Jesus Advogado(s): Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho, Alessandra Racórdão de 14/10/2024NegadoAdvogados: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho, Alessandra Renata Freitas FontesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0544847-56.2016.8.05.0001
- STJ AREsp 2.148.795Agravadodecisão monocrática de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Wagner Veloso MartinsOAB/BA 37.160
- Onilde Cavalcante De Andrade CarvalhoOAB/BA 43.447
- Alessandra Renata Freitas FontesOAB/BA 53.705
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Eduardo Santos de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.