Eduardo Santos Lemos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO SANTOS LEMOS
Em números
7 decisões do STJ, de 17/06/2022 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2022 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.288.741/RJRecorrentedecisão monocrática de 24/08/2026ConcedidoAdvogados: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.170.898/RJAgravantedecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoAdvogado: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.203.291/RJAgravanteacórdão de 04/09/2025Não conhecidoAdvogado: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.203.291/RJRecorrentedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoAdvogado: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.089.352/RJAgravanteacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogado: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.089.352Embargantedecisão monocrática de 15/09/2022NegadoAdvogado: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.089.352Agravantedecisão monocrática de 17/06/2022Não conhecidoAdvogado: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/RJ 97.384
- JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGESOAB/RJ 199.721
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Eduardo Santos Lemos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.