Eduardo Silva de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO SILVA DE SOUSA
Em números
13 decisões do STJ, de 28/09/2023 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2023 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 237.988/CECorréudecisão monocrática de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.341/CECorréudecisão monocrática de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.745/CERecorrentedecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.987.327/CEAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.205/CEPacientedecisão monocrática de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.519/CERecorrentedecisão monocrática de 17/06/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO MARCELO BRANDAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.375/CECorréudecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 200.234/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.158/CECorréudecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.532/CERecorrentedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.234/CERecorrentedecisão monocrática de 28/06/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.197/CECorréudecisão monocrática de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.255/CECorréudecisão monocrática de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO MARCELO BRANDÃOOAB/CE 4.239
- BRUNO CHACON BRANDÃOOAB/CE 25.257
- SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃOOAB/CE 10.728
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 2 Lei 12850/20139
- art. 121 CP5
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Eduardo Silva de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.