Eduardo Teles Borges
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO TELES BORGES
Em números
19 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/04/2023 a 30/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2023 a 30/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.013.972/DFCorréudecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.513/DFCorréudecisão monocrática de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.892/DFPacientedecisão monocrática de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.370/DFCorréudecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.181/DFPacientedecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.153/DFCorréudecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.502.598/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.502.598/DFRecorrentedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.502.598/DFInteressadoQuinta Turmaacórdão de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.502.598/DFInteressadoacórdão de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.502.598/DFInteressadodecisão monocrática de 03/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.502.598/DFEmbargantedecisão monocrática de 03/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.502.598/DFEmbargantedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.502.598/DFInteressadodecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.502.598/DFAgravantedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.502.598/DFAgravantedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.502.598/DFAgravantedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1718746Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1685635Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Eduardo Teles Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.