Eduardo Vianna
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO VIANNA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 29/11/2021 a 12/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 12/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.383.106/SPAgravanteacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI, THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL, WILLIAN DE SOUSA CAVALIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.383.106/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI, THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL, WILLIAN DE SOUSA CAVALIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.383.106/SPEmbarganteacórdão de 24/11/2023NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI, THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL, WILLIAN DE SOUSA CAVALIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.383.106/SPAgravanteacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI, THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL, WILLIAN DE SOUSA CAVALIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.367/SPCorréudecisão monocrática de 25/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.905/SPCorréudecisão monocrática de 27/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 214.368 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.212Pacientedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 615.979Pacientedecisão monocrática de 24/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.119Pacientedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO PICCIRILLIOAB/SP 374.498
- THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDALOAB/SP 358.571
- WILLIAN DE SOUSA CAVALIERIOAB/SP 429.535
- LUIZ FERNANDO PICCIRILLI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Eduardo Vianna
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.