Eduardo Wallier Vianna
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO WALLIER VIANNA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/10/2021 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.601.999/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 13/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1762502Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.301.224/DFAgravadodecisão monocrática de 03/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1441003Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 21/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1358930Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 04/08/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 3 Lei 8078/19902
- art. 7 Lei 8078/19902
- art. 1013 CPC1
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Eduardo Wallier Vianna
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.