EDUCA MAIS BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.888.139/0001-37 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/08/2022 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2022 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2070054Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 19/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante9ª Câmara Cívelacórdão de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5384970-18.2022.8.09.0051
- TJDFT Acórdão n. 1988620Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 03/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935865RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1920045Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1908491RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 19/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.152.913Interessadodecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9870/19991
- art. 1003 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.